quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Governo decide perdoar dívidas de até R$ 10 mil

A Receita Federal quer perdoar alguns devedores. O governo fez, refez as contas e concluiu que não compensa insistir em recuperar algumas dívidas

Para quem anda com o orçamento apertado, cheio de dívidas - inclusive impostos atrasados - vem aí um alívio. A Receita Federal quer perdoar alguns devedores. O governo fez, refez as contas e concluiu que não compensa ficar insistindo em recuperar algumas dívidas. Com os processos na Justiça acaba gastando mais do que arrecada.

O governo vai perdoar de uma só vez mais de dois milhões de dívidas. A proposta é acabar com débitos antigos, feitos há mais de cinco anos e que não ultrapassam R$ 10 mil. São pessoas e empresas que devem impostos federais como PIS, COFINS, INSS e Imposto de Renda.

O governo desistiu de receber R$ 3,6 bilhões. Argumenta que não compensa. Cobrar esse dinheiro é demorado e caro, não importa o valor da dívida. Cada processo custa em média R$ 6 mil. Em muitos casos, o contribuinte deve menos do que isso.

“O crédito que está sendo perdoado porque traduz 0,28% do total de volume em cobrança”, calcula o procurador-geral da Fazenda Nacional Luís Inácio Adams.

Pela internet é possível saber quem vai se beneficiar do perdão. Basta entrar no site da procuradoria-geral da Fazenda Nacional. É só clicar em certidão conjunta e digitar o número do CPF ou CNPJ. Se aparecer a palavra débito é porque o contribuinte tem dívida ativa.

O governo está interessado mesmo é na cobrança das dívidas maiores: 80% dos débitos estão concentrados nas mãos de 12 mil pessoas e empresas. Cada uma deve cerca de R$ 10 milhões. Um projeto com o perdão das dívidas vai ser enviado para o Congresso.

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